Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do servidor publico federal, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional no Brasil. Mas, se não é feriado, o que é? A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador.
Dia do Servidor Público é feriado nacional?
No Brasil, o Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que cabe a cada órgão público, seja federal, estadual ou municipal, decidir se suspende ou não o expediente nessa data.Alguns estados transferiram a data para novembro
Este ano, alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba, anunciaram mudanças excepcionais na comemoração do Dia do Servidor Público, transferindo a data para 1º de novembro. Com essa alteração, os servidores públicos terão o ponto facultativo seguido pelo feriado nacional de finados, em 2 de novembro.
.Confira os próximos feriados de 2024:
2 de novembro: Finados;
15 de novembro: Proclamação da República;
20 de novembro: Consciência Negra;
25 de dezembro: Natal;